A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que será realizado em data a ser definida.

Para debater o tema, a comissão pretende ouvir representantes do Ministério da Justiça; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; do Poder Judiciário; das polícias; e de associações da sociedade civil.

O Atlas da Violência de 2018, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra a redução de quase todos os tipos de crime e o aumento expressivo do feminicídio e da violência doméstica. Foi o que destacou a senadora Leila Barros (PSB-DF), ao justificar o requerimento para a promoção dos debates.

A comissão aprovou ainda requerimento da vice-presidente do colegiado, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que prevê a realização de audiência pública sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida). O instrumento foi criado para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Plano de trabalho
Na mesma reunião, foi aprovado o plano de trabalho da comissão para 2019, que prevê a realização de oitivas, diligências nos estados e audiências públicas. A relatora do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), também apresentou o relatório de atividades da comissão no biênio 2017-2018. O relatório destaca as agressões praticadas contra as mulheres, decorrentes sobretudo de episódios envolvendo violência obstétrica, guarda compartilhada e alienação parental.

"É necessário combater a cultura de desrespeito às mulheres, que torna a casa um local perigoso e as ruas, locais interditados pelo medo" concluiu Lins.

A deputada destacou ainda que o Brasil se mantém como o quinto país em que mais se matam mulheres em razão de sua identidade de gênero.